Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203128241No que se refere à Seguridade Social, em acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA:1457941203128241Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Teutônia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialNo que se refere à Seguridade Social, em acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA:AA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos de lei complementar, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BO segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.CSão isentas de contribuição para a seguridade social todas as entidades beneficentes de assistência social.DNenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, exceto os destinados ao sistema único de saúde.EA lei não poderá instituir outras fontes de custeio, ainda que destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875527Direito Constitucional“O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.” Acerca do pode...Questão 457941202875531Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202903477Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202904111Direito ConstitucionalConforme Constituição Federal de 1988, que trata sobre os princípios fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202904362Direito ConstitucionalAcerca da Organização dos poderes, analise as sentenças a seguir:I- Eleger membros do Conselho da República.II- Aprovar previamente, por voto secreto,...Questão 457941202904388Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e os critérios estabelecidos para a concessão da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941202904424Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:Questão 457941202904541Direito ConstitucionalImprobidade administrativa é todo o ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, sendo esses a legal...Questão 457941202905128Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, julgue as assertivas abaixo com sendo verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a a...Questão 457941203114332Direito Constitucional‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabili...