Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202905201Nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite ...1457941202905201Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Teutônia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosNos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:A7 (sete) Vereadores.B9 (nove) Vereadores.C11 (onze) Vereadores.D13 (treze) Vereadores.E15 (quinze) Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875531Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202875532Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202904365Direito ConstitucionalPerderá o mandato o Deputado Federal ou Senador da República, EXCETO:Questão 457941202904567Direito Constitucional“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os...Questão 457941202904676Direito ConstitucionalA expressão “processo legislativo” compreende o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção e veto, promulgação e publicação) realizados pel...Questão 457941202904868Direito ConstitucionalOs crimes de responsabilidade do Presidente da República são uma categoria específica de infrações políticas e administrativas que podem levar à desti...Questão 457941202904869Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) são instrumentos jurídicos que têm como objetivo princ...Questão 457941202905240Direito ConstitucionalDe acordo com nossa atual Constituição Federal a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrit...Questão 457941202916189Direito ConstitucionalO regramento constitucional estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo em situações específicas. Assinale a alternativa que NÃO corr...Questão 457941203127937Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentai...