Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202904566“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, ...1457941202904566Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM-MaricáDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.”Sobre os Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.AO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.BDomicílio eleitoral na circunscrição não é condição de elegibilidade.CPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.DO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de dez dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875418Direito ConstitucionalA respeito das finanças públicas, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202875530Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens que seguem:I- É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica,...Questão 457941202875531Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202903917Direito ConstitucionalA Constituição é a lex fundamentalis de um Estado, estabelecendo seus princípios básicos, a estrutura do governo, os direitos fundamentais dos cidadão...Questão 457941202904386Direito ConstitucionalA garantia do direito à vida está elencada no rol exemplificativo dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Ela...Questão 457941202904387Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais expressos na Constitucional Federal de 1988 apresentam características jurídicas que, segundo George Marmelstein (in Curso de...Questão 457941202904389Direito ConstitucionalO art. 84, da Constituição Federal de 1988 trata das competências privativas do Presidente da República. A este respeito, assinale a alternativa CORRE...Questão 457941202904588Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202904865Direito ConstitucionalAs Cláusulas Pétreas desempenham um papel fundamental na proteção da estrutura democrática e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição e...Questão 457941202916344Direito ConstitucionalEm relação ao artigo 37 da Constituição Federal, atribua V para item verdadeiro e F para item falso:I. O prazo de validade do concurso público será de...