Sobre as licitações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Lei 14.133/2021:

Constitui ato de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública, EXCETO:

De acordo com os atos administrativos, seus elementos, atributos e classificação segundo a doutrina majoritária do Direito Administrativo, é CORRETO a...

Em relação aos princípios que regem as licitações, assinale a alternativa CORRETA:

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de ...

De acordo com as atuais regras do Regime trabalhista, o regime estatutário está corretamente representado em:

A respeito da improbidade administrativa, marque a alternativa INCORRETA:

Em relação à aplicação dos princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) na atuação dos agent...

A Anulação ou Invalidação é a declaração de invalidade de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Ju...

Com relação à Execução dos Contratos (Lei 8.666 – Licitações), marque a alternativa INCORRETA.

A administração indireta abrange o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar, de forma...