De acordo com a Resolução do CONTRAN n.º 882 de 2021 (Estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que trans...

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

Conforme resolução do CONTRAN n.º 969, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, EXCETO:

A empresa credenciada pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal com uso de sistema informatizado do órgão máxim...

As vias são classificadas em urbanas e rurais. As vias urbanas são as ruas e avenidas situadas na área urbana, caracterizadas principalmente por possu...

As placas de sinalização podem ser encontradas ao lado ou suspensas sobre a pista, sua finalidade é a de manter o fluxo de trânsito em ordem e seguran...

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidad...

De acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigi...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de...

Leia o enunciado e responda: Conjunto de condutas, comportamentos e hábitos que condutores devem ter para a garantia de um trânsito equilibrado e harm...

A Lei Federal n.º 12.971/2014 prevê que nos casos de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena deve ser aumentada, em algumas...