Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar, EXCETO:

Karine sofreu violência doméstica e seu agressor foi preso. Ao procurar a delegacia, Karine foi informada que seria notificada sobre o ingresso e a sa...

Conforme a Lei Maria da Penha sobre os procedimentos a serem adotados pela autoridade policial após o registro da ocorrência de violência doméstica e ...

Sobre a ação penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta com base no Código de Processo Penal brasileiro.I. O Direito Process...

Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das re...

Em atenção à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, “o poder público desenvolverá _________ que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âm...

Considerando a legislação vigente em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as assertivas abaixo e assinale V, s...

Marina, delegada na Delegacia da Mulher, recebe Joaquina, vítima de violência doméstica e familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, são procedimentos q...

Sobre a Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a Violência Doméstica Familiar, assinale a alternativa correta.

Com fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. O Ministério Público poderá requerer medida protetiva de urgência.II. A lei proí...

Conforme Art. 7º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: