Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203147121A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e, em razão de sua imprescindibilidade à seg...1457941203147121Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e, em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como, EXCETO:ASecreta.BSigilosa.CReservada.DUltrassecreta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147566Legislação FederalA Resolução nº 2.058/2022 estabelece finalidades, diretrizes e objetivos de atuação educativa, preventiva e punitiva, sobre a fiscalização do exercíci...Questão 457941203168464Legislação FederalLourenço, assessor administrativo de determinada empresa pública federal, alega que a empresa onde trabalha pertence à Administração Pública indireta ...Questão 457941203168479Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ...Questão 457941203169145Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, garante que a Administração Pública deve, como regra, fornecer informações ao cidadão. A respeito de...Questão 457941203169521Legislação FederalO Paraná é o segundo Estado com maior população indígena da região Sul do país. De acordo com o levantamento, 13.887 dos indígenas moram em terras de ...Questão 457941203170257Legislação FederalReconhecido como um direito humano fundamental, o acesso à informação pública se encontra inserido em muitos dos tratados e convenções internacionais ...Questão 457941203171481Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937, que trata sobre organização e proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assi...Questão 457941203178422Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...Questão 457941203207097Legislação FederalNo dia 13 de janeiro de 2025, foi sancionada, no Brasil, a Lei nº 15.100/2025 que trata da proibição do uso de celulares em salas de aula da educação ...Questão 457941203525301Legislação FederalAdenor, servidor da Defensoria Pública do Paraná, foi incumbido por sua chefia imediata de ministrar capacitação a seus colegas que deve abordar o tem...