Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203147595De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO é competência da autoridade judiciária brasileira ...1457941203147595Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência InternacionalDe acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO é competência da autoridade judiciária brasileira julgar ação:ACuja obrigação deva ser cumprida no país.BCujo fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil.CDe alimento quando o credor tiver domicílio ou residência apenas fora do país.DEm que o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147498Código de Processo Civil (CPC)Designada audiência de conciliação, a parte autora não compareceu ao ato na data agendada, sem justificar o motivo de sua ausência. Na petição inicial...Questão 457941203172569Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a Lei nº 12.193/2023, que trata das custas judiciais e serviços públicos de natureza forense, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203173339Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, at...Questão 457941203178254Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Dentre outros casos, na hipó...Questão 457941203521067Código de Processo Civil (CPC)Houve decisão contrária ao poder público, em primeira instância, onde foi reconhecido o direito do autor a percepção de parcela que se acresce ao seu ...Questão 457941203521130Código de Processo Civil (CPC)No âmbito do Código de Processo Civil (CPC), a competência interna diz respeito à distribuição dos processos dentro do Poder Judiciário, ou seja, à at...Questão 457941203521136Código de Processo Civil (CPC)Foi proposta ação civil pública para fazer cessar a atividade de máquinas eletrônicas de caça-níqueis. O Juiz de 1º Grau extinguiu a demanda, liminarm...Questão 457941203521214Código de Processo Civil (CPC)A ação monitória é uma importante ferramenta jurídica prevista no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no Código de Processo Civil (CPC), qu...Questão 457941203521364Código de Processo Civil (CPC)Considerando um litisconsórcio passivo, unitário e necessário, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203524867Código de Processo Civil (CPC)Amadeus, residente jurídico no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, foi solicitado a realizar pesquisa que visa subsidiar a elaboração de apostila ...