Sobre o contrato de trabalho individual, é correto afirmar que:

Caio ajuizou ação trabalhista em desfavor da Drogaria onde trabalhou, requerendo o pagamento do adicional de insalubridade. Em sua petição alega que e...

Tendo em vista que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumento fundamental de garantia do trabalhador em caso de extinção do contr...

Quanto aos honorários de sucumbência do advogado empregado, é correto afirmar que:

O trabalhador, motorista, ajuizou ação contra o antigo empregador com a alegação de que o tempo gasto com carregamento e descarga do material transpor...

A rescisão do contrato consiste no encerramento da relação empregatícia, podendo se dar por diversas razões; dentre elas, mediante justa causa do empr...

A disciplina de Direito do Trabalho é ramo do Direito que se concentra nas normas jurídicas e nos princípios que regulam as relações de trabalho, é re...

Uma das normas mais conhecidas e longevas do Brasil – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), completa 80 anos. Ela garante aos trabalhadores uma s...

“O abono salarial PIS/Pasep é pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira ...

João foi contratado para exercer a função de vigia noturno pelo período de cem dias, na modalidade de trabalho intermitente. O prazo da contratação es...

“PIS é o benefício do Abono Salarial, no valor máximo de 1 salário mínimo; é disponibilizado automaticamente, todos os anos, aos trabalhadores que rec...