Quanto aos honorários de sucumbência do advogado empregado, é correto afirmar que:

A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu o teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação d...

A resilição contratual corresponde às modalidades de ruptura contratual por exercício lícito da vontade das partes. Entre elas, podemos citar o pedido...

A suspensão contratual é a sustação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho no tocante às partes, em virtude de um fato juridicament...

Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de grav...

A relação de emprego constitui uma das espécies do gênero relação de trabalho, que convive com outras espécies igualmente lícitas em nosso ordenamento...

Considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinale a afirmativa INCORRETA.

Determinada empresa, ao realizar a programação de férias de um colaborador que solicitou usufruí-la em três períodos, apresentou as seguintes informaç...

“Na caracterização dos modelos de organização de portos, um aspecto particularmente relevante é o da regulamentação e organização do trabalho de estiv...

O aviso-prévio é instituto provindo do campo civil e comercial do Direito, inerente aos contratos de duração indeterminada que permitam sua terminação...

João foi contratado para exercer a função de vigia noturno pelo período de cem dias, na modalidade de trabalho intermitente. O prazo da contratação es...