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Quanto aos princípios norteadores do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, denominado horas in itinere, não é computado na jornada de trabalho. S...
Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resulte...
As garantias de emprego são oriundas de situações transitórias que promovem a manutenção do vínculo empregatício. Analise os cargos a seguir.I. Dirige...
Considerando que o aviso prévio é um direito do trabalhador que consiste em ser comunicado com antecedência sobre o final do contrato de trabalho, ana...
A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu o teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação d...
A resilição contratual corresponde às modalidades de ruptura contratual por exercício lícito da vontade das partes. Entre elas, podemos citar o pedido...
O trabalho noturno se faz necessário a vários setores da área de produção e prestações de serviços conforme o próprio desenvolvimento exige para atend...
Determinada empresa, ao realizar a programação de férias de um colaborador que solicitou usufruí-la em três períodos, apresentou as seguintes informaç...
Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44 h semanais é “plenamente possível e saudável”O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou,...
INSS começa a pagar o 13º de aposentados e pensionistasAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a pr...