Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941203147631No processo legislativo, a emenda é a proposição apresentada como acessória de outra e se classifica em:1457941203147631Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Nova FriburgoNo processo legislativo, a emenda é a proposição apresentada como acessória de outra e se classifica em:ASubstitutiva, a destinada a excluir dispositivo.BModificativa, a que altera dispositivo sem modificá-lo substancialmente.CIndividual orçamentária, a que se destina alterar execução orçamentária do gabinete do vereador.DAditiva, a apresentada como sucedânea de dispositivo e integral de proposição, caso em que passa a denominar-se substitutivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147393Regulamentos InternosO Regimento Interno da Câmara Municipal retrata sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – aquelas criadas sob fato determinado e prazo certo, me...Questão 457941203147651Regulamentos InternosA Câmara Municipal declarará vago o cargo de Prefeito quando, EXCETO:Questão 457941203148148Regulamentos InternosSegundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelecido pela Resolução nº 399/2012, sempre que o vereador comete, dentro do recinto da Câmara, e...Questão 457941203169695Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Câmara de Itajubá (Resolução nº 979/2016), NÃO pode ser autor de proposições para apreciação pela Câmara Municipa...Questão 457941203175041Regulamentos InternosNo que concerne aos procedimentos especiais e ao exercício da função fiscalizadora, previstos no Regimento Interno da Câmara de Poços de Caldas, marqu...Questão 457941203178336Regulamentos InternosJoão é encarregado de receber e inspecionar hemoderivados provenientes do contrato de beneficiamento passivo do plasma e sucedâneos recombinantes dos ...Questão 457941203178338Regulamentos InternosNos termos do Regimento Interno da Hemobrás, são consideradas atribuições da Assessoria de Assuntos Regulatórios, EXCETO:Questão 457941203185500Regulamentos InternosSegundo a Resolução nº 399/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal, a Tribuna Popular, que tem por objetivo servir de instrumento de livre expres...Questão 457941203520390Regulamentos InternosAs Comissões são compostas de Vereadores, em caráter permanente ou temporário, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir p...Questão 457941203521237Regulamentos InternosFoi realizada uma denúncia ao Presidente de Câmara de Caratinga, contra o Prefeito e o Procurador-Geral do Município, por atos que configuram infraçõe...