Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941203169695De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Itajubá (Resolução nº 979/2016), NÃO pode ser autor de proposições para a...1457941203169695Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno das Câmaras MunicipaisDe acordo com o Regimento Interno da Câmara de Itajubá (Resolução nº 979/2016), NÃO pode ser autor de proposições para apreciação pela Câmara Municipal:AChefe do Poder Executivo Municipal, individualmente.BPresidente de Comissão temporária da Câmara, individualmente.CMesa Diretora, por maioria de seus membros, incluindo o Presidente.DIniciativa popular através de manifestação de, pelo menos, cinco por cento do eleitorado municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147393Regulamentos InternosO Regimento Interno da Câmara Municipal retrata sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – aquelas criadas sob fato determinado e prazo certo, me...Questão 457941203147651Regulamentos InternosA Câmara Municipal declarará vago o cargo de Prefeito quando, EXCETO:Questão 457941203169694Regulamentos InternosEm razão da conclusão de um concurso público recente, a Câmara de Itajubá receberá, em breve, novos servidores na Casa. Diante disso, a Mesa Diretora ...Questão 457941203177580Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos – Resolução nº 884/2018, as reuniões da Câmara Municipal são:Questão 457941203184715Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara – Resolução nº 399/2012, sobre a realização de sessões solenes, assinale a afirmat...Questão 457941203185500Regulamentos InternosSegundo a Resolução nº 399/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal, a Tribuna Popular, que tem por objetivo servir de instrumento de livre expres...Questão 457941203185780Regulamentos InternosEntre as atribuições do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itajubá é dever do servidor comunicar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerai...Questão 457941203520391Regulamentos InternosConforme preconiza a Resolução nº 979/2016, as reuniões especiais da Câmara Municipal de ItajubáQuestão 457941203521080Regulamentos InternosSobre as regras de suplência, previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, é correto afirmar que:Questão 457941203521237Regulamentos InternosFoi realizada uma denúncia ao Presidente de Câmara de Caratinga, contra o Prefeito e o Procurador-Geral do Município, por atos que configuram infraçõe...