Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203147649Ao servidor público do município de Santana da Vargem-MG em exercício de mandato eletivo, aplicar-se-á, EXCETO:1457941203147649Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemAo servidor público do município de Santana da Vargem-MG em exercício de mandato eletivo, aplicar-se-á, EXCETO:AEm se tratando de mandato eletivo federal, ficará afastado do cargo.BEm se tratando de mandato eletivo estadual, havendo compatibilidade de horários perceberá as vantagens de seu cargo.CInvestido no mandato de Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.DInvestido no mandato de Vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148648Legislação Municipal (Minas Gerais)Trata-se de uma espécie de afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Barbacena:Questão 457941203159899Legislação Municipal (Minas Gerais)Determinado servidor, pela primeira vez, desobedeceu a ordem do chefe de seção, além de conversar abertamente com qualquer pessoa sobre assuntos da re...Questão 457941203176605Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a importância da participação da comun...Questão 457941203176614Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10.175/2011, para tornar Belo Ho...Questão 457941203177159Legislação Municipal (Minas Gerais)A Administração Municipal é constituída por órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídi...Questão 457941203185046Legislação Municipal (Minas Gerais)Os amigos Getúlio, Renato, Eva e Nair formaram um grupo de estudos preparatório para certames públicos; enquanto discutiam sobre a Lei Orgânica do Mun...Questão 457941203185502Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei Municipal nº 1.939/1972, no que tange às penalidades disciplinares, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( )...Questão 457941203185864Legislação Municipal (Minas Gerais)A organização da câmara e a condução das reuniões são aspectos fundamentais para o bom funcionamento de qualquer órgão colegiado. Isso se aplica para ...Questão 457941203185978Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, analise as afirmativas a seguir.I. A Lei Orgânica Municipal poderá ser emenda...Questão 457941203524961Legislação Municipal (Minas Gerais)Jéssica é secretária de uma escola de Além Paraíba e seu esposo, Carlos, foi diagnosticado com uma doença grave que requer tratamento contínuo e acomp...