Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203176605Em relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a import...1457941203176605Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo HorizonteEm relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a importância da participação da comunidade nesse processo?AA comunidade pode vetar qualquer alteração proposta pela gestão municipal.BA comunidade não possui papel relevante na implementação do Plano Diretor.CA participação da comunidade pode resultar em atrasos e burocracias desnecessárias.DA participação da comunidade garante legitimidade e contribui para identificar demandas locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160301Legislação Municipal (Minas Gerais)No âmbito da Administração Pública Municipal, os instrumentos de apuração da responsabilidade dos servidores públicos por infrações praticadas no exer...Questão 457941203179582Legislação Municipal (Minas Gerais)Maurício ocupa cargo público de nível superior na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Maurício po...Questão 457941203181002Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito da remuneração dos agentes políticos no município de São João Nepomuceno, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203185813Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, verificada a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, adotar-se-á a seguinte m...Questão 457941203187184Legislação Municipal (Minas Gerais)O vencimento e a remuneração dos servidores públicos constituem pilares essenciais na estruturação da Administração Pública. Com base nessa relevância...Questão 457941203190557Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Posturas do Município de Caeté, em seu Art. 107, a respeito dos andaimes, analise as afirmativas a seguir.I. Devem apresenta...Questão 457941203190672Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideraçã...Questão 457941203521185Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica, por sua vez, equivale à Constituição no âmbito do município, sendo considerada a lei mais importante de um município. Cada município b...Questão 457941203521234Legislação Municipal (Minas Gerais)A Câmara Municipal de Caratinga deseja fazer uma alteração na Lei Orgânica do Município, a pedido de alguns vereadores. Para que a proposta posse ser ...Questão 457941203525548Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas prevê um direito especial, no que tange à prorrogação de prazo relativo à licença-maternidade p...