Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203148044Sobre a penhora ou arresto de bens na cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa na qu...1457941203148044Ano: 2020Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de TributosSobre a penhora ou arresto de bens na cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa na qual a ordem de preferência foi preservada.AImóveis – título da dívida pública – veículos.BDinheiro – móveis ou semoventes – imóveis.CDinheiro – direitos e ações – navios e aeronaves.DPedras e metais preciosos – imóveis – direitos e ações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103632Direito TributárioAssinale a alternativa que retrata a jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores.Questão 457941202862709Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941203148047Direito TributárioQuanto aos elementos caracterizadores da obrigação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941203172765Direito TributárioCom relação às Imunidades Tributárias, analise as afirmativas a seguir.I. A imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóve...Questão 457941203174558Direito Tributário“Idealize que em um Estado qualquer da Federação foi publicado decreto governamental, pelo qual foi alterada a sistemática de recolhimento do ICMS sob...Questão 457941203190854Direito Tributário“Uma empresa aluga imóvel de sua propriedade a uma pessoa física que, por contrato, deverá assumir o pagamento do IPTU. Contudo, o locatário não paga ...Questão 457941203190855Direito Tributário“Um auditor fiscal, ao realizar uma diligência em determinada empresa, verificou a existência de registros contábeis de venda de patrimônio com valore...Questão 457941203190857Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, a base de cálculo do ISSQN é o faturamento obtido com a prestação de serviços. Contudo, o tributo poderá ...Questão 457941203531032Direito TributárioLei de determinado Estado da Federação cria taxa de fiscalização de atividade profissional e delega ao respectivo conselho a possibilidade de fixar o ...Questão 457941203531034Direito TributárioA empresa Beta Construção Civil Ltda, com sede no Município Ômega, foi contratada, em 2013, pelo Município Alfa, para prestar serviços de engenharia c...