Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203149259O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo prevê diversos benefícios possíveis ao servidor, de acord...1457941203149259Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FUNASGDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de São GonçaloO Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo prevê diversos benefícios possíveis ao servidor, de acordo com do Plano de Seguridade Social do servidor. Trata-se de um benefício que será usufruído diretamente pelo servidor:AAuxílio-funeral.BAuxílio-reclusão.CAuxílio-natalidade.DPensão vitalícia e temporária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147081Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As diretrizes gerais de atuação da FUNASG – Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo encontram-se delineadas na Lei Com...Questão 457941203148928Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tícilio foi eleito pelo voto proporcional para exercer o cargo de Vereador no município de São Fidélis. Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, é ...Questão 457941203169255Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 3.411/2002, analise as afirmativas a seguir.I. O custeio do serviço de iluminação pública s...Questão 457941203181259Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Câmara Municipal possui uma série de competências estabelecidas pela Lei Orgânica do Município. De acordo com a citada legislação, cabe à Câmara Mun...Questão 457941203183740Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A saúde é direito de todos, responsabilidade de toda a sociedade e dever do Município; portanto, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Gonç...Questão 457941203192014Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sinfrônio é servidor da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. No dia 10/04/2023, permutou serviço com um colega, sem permissão para tanto. ...Questão 457941203519192Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Raquel é servidora efetiva da Niterói Prev e exerce com excelência a função de técnica previdenciária. No último trimestre, participou ativamente de g...Questão 457941203519552Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Câmara Municipal de Nova Iguaçu recebeu um projeto de lei ordinária de iniciativa popular. Durante a análise preliminar, alguns vereadores questiona...Questão 457941203523495Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições contidas na Lei Complementar Municipal nº 796/1999 sobre as licenças, analise as afirmativas a seguir.I. Será concedida li...Questão 457941203526023Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sabe-se que o direito de requerer, relativo aos atos de demissão de funcionário público, segundo a Lei Municipal nº 5.247/1991 (Estatuto dos Funcionár...