Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203168991O Estado do Espírito Santo apresenta, exclusivamente, fisionomias do bioma Mata Atlântica. NÃO está entre circunstâncias...1457941203168991Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006O Estado do Espírito Santo apresenta, exclusivamente, fisionomias do bioma Mata Atlântica. NÃO está entre circunstâncias que legalmente impedem o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração:AFormar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração.BExercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão; proteger o entorno das unidades de conservação.CAbrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados, e a intervenção ou o parcelamento puser em risco a sobrevivência dessas espécies.DPossuir excepcional valor paisagístico, reconhecido em decreto próprio pelos órgãos executivos competentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168138Direito AmbientalTrata-se de critério de gestão de risco a ser aplicado sempre que existirem incertezas científicas sobre a possibilidade de um produto, evento ou serv...Questão 457941203168228Direito AmbientalSegundo Pasqualetto et al. (2022), com a atuação do segmento agrícola e industrial cada vez mais dinâmico e ativo, em decorrência do crescimento popul...Questão 457941203172700Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi estruturada em cinco eixos temáticos prioritários: uso racional dos recursos naturais e bens púb...Questão 457941203190270Direito AmbientalEm relação à Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), quais são as penalidades, respectivamente, para: [i] o funcionário público que fize...Questão 457941203190540Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.885/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e seus conceitos, marque V para as afirmativas v...Questão 457941203190698Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997, na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios p...Questão 457941203203345Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama nº 001, de janeiro de 1986, o impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e bio...Questão 457941203519987Direito AmbientalEm determinada cidade, a quantidade de resíduos sólidos gerados tem aumentado nos últimos anos, especialmente com o crescimento populacional e a expan...Questão 457941203521331Direito AmbientalDeterminado procurador do município de Pouso Alegre, foi convidado por instituição de ensino superior para ser avaliador em uma gincana jurídica entre...Questão 457941203521381Direito AmbientalSobre o meio ambiente, sua regulação constitucional e o entendimento jurisprudencial a seu respeito, assinale a afirmativa correta.