Em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é INCORRETO afirmar que

O Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Entre tais sanções encontra-se o embargo de ativ...

A Ecologia, em suas várias vertentes, reconhece como diretriz principal a urgência no enfrentamento de problemas ambientais reais, que já logram pôr e...

Considerando que o Licenciamento Ambiental é composto por três tipos de licenças: prévia; de instalação; e, de operação, analise as afirmativas a segu...

Considerando as denominações, bem como os tipos de zonas em unidade de conservação, relacione adequadamente os princípios às suas respectivas caracter...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em seu art. 3º, XI, conceitua a gestão integrada de resíduos sólidos como o conjunto de ações voltadas...

Determinada empresa está planejando instalar uma nova unidade fabril em uma área rural de um estado brasileiro. A área está localizada em uma região d...

Considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, em relação ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico, analise as afirmativas a seguir.I. Coor...

À medida que a população cresce, o consumo e a poluição dos recursos hídricos vão crescendo, e na mesma proporção diversos crimes ambientais vêm ocorr...

Uma empresa de mineração iniciou a atividade em uma região onde a extração mineral resultou na degradação do solo e na destruição da vegetação local. ...

Determinado procurador do município de Pouso Alegre, foi convidado por instituição de ensino superior para ser avaliador em uma gincana jurídica entre...