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A reclamação constitucional
Ana e Bruno ajuizaram, conjuntamente, uma ação de indenização por danos materiais contra uma construtora, devido a vícios estruturais em um imóvel rec...
Considerando as citações no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Para a validade do processo é in...
No Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, estão previstos diversos recursos que visam garantir a revisão das decisões judiciais e a correção de ev...
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclus...
De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemunha:
Em determinada ação judicial, cujo objeto versa sobre o pagamento de direitos referentes a servidor concursado, lotado na da Câmara Municipal, o proce...
Pode-se conceituar o precedente como uma decisão judicial que, tomada à luz de determinado caso concreto, serve de diretriz para julgamentos posterior...
A tutela cautelar desempenha um papel essencial no sistema jurídico ao garantir a proteção imediata de direitos ameaçados ou a prevenção de danos irre...
Considerando os enunciados sumulares dos tribunais superiores pátrios acerca da competência da Justiça Federal, marque V para as afirmativas verdadeir...
Analise as afirmativas a seguir.I. A competência dos juízes ou tribunais sofre limitações territoriais. Nesse sentido, os magistrados só têm autoridad...