Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203169571De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, são agentes que devem atuar em licitações e c...1457941203169571Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PRODABEL - Pref. Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo HorizonteDe acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, são agentes que devem atuar em licitações e contratos, EXCETO o agente de:ALicitação.BFiscalização técnica.CFiscalização operacional.DFiscalização administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203169443Legislação Municipal (Minas Gerais)Em determinado processo licitatório da PRODABEL, após o agente de licitação declarar vencedor o licitante autor da melhor proposta e que atendeu a tod...Questão 457941203169452Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Belo Horizonte tem acesso, dentre suas atividades de governo, a diversos dados pessoais dos munícipes. Objetivando a execução de políti...Questão 457941203174933Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis por ato inter vivos ...Questão 457941203177579Legislação Municipal (Minas Gerais)Jairo, vereador do município de Arcos, foi licenciado, sem remuneração, pela Câmara Municipal para que pudesse tratar de assuntos de cunho e interesse...Questão 457941203181008Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o direito do servidor público do município de São João Nepomuceno de usufruir de licença para tratar de interesse particular, é correto afirmar ...Questão 457941203186342Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, em relação aos bens municipais, analise as afirmativas a seguir.I. Constituem bens do Municíp...Questão 457941203186346Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 1.319/1991 instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Esmeraldas, abrangendo todos os Poderes municipais, suas autar...Questão 457941203521445Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o regime disciplinar estabelecido e as penas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas (Lei Municipal nº 1.319/19...Questão 457941203524536Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar nº 75/2023, o adicional por formação intelectual será concedido aos ocupantes dos cargos de Professor Regente I, Professor ...Questão 457941203525548Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas prevê um direito especial, no que tange à prorrogação de prazo relativo à licença-maternidade p...