Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203170443A Lei Rouanet sofreu significativas alterações nos ultimos anos. A alteração no limite para pagamento com recursos incen...1457941203170443Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei Rouanet sofreu significativas alterações nos ultimos anos. A alteração no limite para pagamento com recursos incentivados pela Lei Rouanet foi publicada no DOU em 08/02/2022. Dentre as alterações, assinale a INCORRETA.AAté R$ 3.500,00, por apresentação, por músico.BAté R$ 5.000,00, por projeto, para custos com ECAD.CAté R$ 3.000,00, por apresentação, para artista solo.DAté R$ 3.000,00, por apresentação, para modelo solo.EAté R$ 5.000,00, por projeto, para custos com direitos autorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147000Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) teve como um dos principais objetivos regulamentar o acesso à informação no país e estimular a trans...Questão 457941203147562Legislação FederalCom fulcro na Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, analise as afirmativas a seguir.I. O candid...Questão 457941203169225Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, qual das afirmativas a seguir está correta em relação ao direito de acesso à informaç...Questão 457941203169547Legislação FederalA transparência na Administração Pública tem como um de seus grandes pilares a Lei nº 12.527, de 18/11/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação...Questão 457941203169797Legislação FederalConsidere, hipoteticamente, que uma nova operadora de gás natural começa a operar no estado do Ceará, sendo a ARCE responsável pela regulação, inspeçã...Questão 457941203170751Legislação FederalComo o preceito geral da Lei é que o acesso às informações públicas é a regra, classificar uma informação como sigilosa para limitar o seu acesso é um...Questão 457941203190064Legislação FederalTendo por base as disposições do Código de Ética dos Representantes Comerciais, analise as afirmativas a seguir.I. No âmbito de suas obrigações profis...Questão 457941203191725Legislação FederalAs guardas municipais têm por missão realizar a proteção municipal, o que envolve a defesa do patrimônio público municipal e o auxílio na segurança pú...Questão 457941203525034Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998, regulamentada pelo Decreto nº 9.191/2017, estabelece as diretrizes para a elaboração, redação, articulação e alteração ...Questão 457941203525827Legislação FederalO Serviço de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, encontra-se devidamente instituído e regulamentado e deno...