Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203170488Na Reurb, cuja ocupação tenha ocorrido às margens de reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia o...1457941203170488Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroNa Reurb, cuja ocupação tenha ocorrido às margens de reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia ou ao abastecimento público, assinale a afirmativa correta.ATorna-se obrigatória a elaboração de estudos técnicos que justifiquem as compensações ambientais a serem implementadas.BA faixa da área de preservação permanente consistirá na distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum.CSerá exigida, também, a anuência do órgão gestor da unidade, desde que haja comprovação técnica que essas intervenções não resultaram em perdas e danos.DSerá obrigatória a apresentação de descrição técnica do perímetro da área a ser regularizada, dos lotes, das áreas públicas e de outras áreas com destinação específica.EDependerá de uma análise de conveniência e oportunidade feita pelo município, o qual poderá dispensar ou solicitar modificações com base nos parâmetros urbanísticos e edilícios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168145Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração ...Questão 457941203168148Direito AmbientalAstolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade com a intenção de eliminar os re...Questão 457941203168279Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece os fundamentos, as diretrizes e os instrumentos de gestão dos recursos hídricos, e a forma de gest...Questão 457941203168293Direito Ambiental“O _______(1)_______ é um tratado internacional que visa proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias r...Questão 457941203168664Direito AmbientalConsiderando as denominações, bem como os tipos de zonas em unidade de conservação, relacione adequadamente os princípios às suas respectivas caracter...Questão 457941203172700Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi estruturada em cinco eixos temáticos prioritários: uso racional dos recursos naturais e bens púb...Questão 457941203176593Direito AmbientalO compromisso nacional voluntário foi o meio adotado pelo Brasil para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Esse compromi...Questão 457941203190197Direito AmbientalEm relação às Resoluções CONAMA nº 01/1986 e CONAMA nº 237/1997 é correto afirmar, respectivamente, que:Questão 457941203190683Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efe...Questão 457941203203345Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama nº 001, de janeiro de 1986, o impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e bio...