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Considerando as medidas específicas de proteção a crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.
Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir.I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda,...
Quanto à habilitação de pretendentes à adoção, analise as afirmativas a seguir.I. É recomendável a participação dos postulantes em programa oferecido ...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define as medidas específicas de proteção aplicáveis para a proteção da...
Analise os artigos extraídos da Lei nº 8.069/1990 (ECA).Art. 2º “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade ____...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a partir da legislação citada, é...
O trabalho infantil é proibido, por lei, no Brasil. Apesar do número de crianças que trabalham ainda ser muito grande, ele vem diminuindo. Um dos fato...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Podem adotar uma criança ou adolescent...
Quanto à Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir.I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.II. São p...
Levando em conta o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, em sua 13ª edição, com relação ao sistema de adoção, assinale a alternativa INCORRE...
De acordo como Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, cabe aos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos...