Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203204708Levando em conta o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, em sua 13ª edição, com relação ao sistema de adoção, ...1457941203204708Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Sabará - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasLevando em conta o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, em sua 13ª edição, com relação ao sistema de adoção, assinale a alternativa INCORRETA.AA morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.BOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.CA adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.DO adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203149228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define as linhas de ação e as diretrizes da política de atendimento dos...Questão 457941203179139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre:Questão 457941203179246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a partir da legislação citada, é...Questão 457941203181545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 2º: O disposto nesta Lei e as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios:I. Promoção da autonomia e emancipação dos j...Questão 457941203184498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, EXCETO:Questão 457941203187319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.590, de 30 de setembro de 2014, dispõe sobre as medidas administrativas para estabelecimentos de hospedagem e casa noturna, visando coibir ...Questão 457941203189901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a infração administrativa consistente em “Deixar o médico, professor ou responsável por estabeleciment...Questão 457941203203697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PN...Questão 457941203530526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os princípios anteriormente citados são parte de uma lei que determina os direitos dos 51 milhões de jovens brasileiros: o “Estatuto da Juventude”, qu...Questão 457941203532695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Brasileira determina a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores. A aprendizagem está presente no Estatuto da Cria...