Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203171664Observado o texto da Constituição Federal, assinale, a seguir, a matéria sobre a qual o estado de Rondônia tem competênc...1457941203171664Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: SEAS-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisObservado o texto da Constituição Federal, assinale, a seguir, a matéria sobre a qual o estado de Rondônia tem competência para legislar.ADesapropriação.BSeguridade social.CProteção e tratamento de dados pessoais.DÁguas, energia, informática e telecomunicações.EProteção e integração social das pessoas com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103605Direito ConstitucionalAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.I. “Os princípios fundamentais constituem os alicerces, a base, a fundação do edifício j...Questão 457941202103645Direito ConstitucionalEm se tratando de mandado de segurança coletivo, é correto afirmar queQuestão 457941203148317Direito ConstitucionalÉ obrigação dos três poderes de Estado manter um sistema de controle interno de forma integrada com finalidade de:I. Garantir o cumprimento das metas ...Questão 457941203180099Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial d...Questão 457941203191074Direito ConstitucionalCompete ao Município de Patos de Minas instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941203530533Direito ConstitucionalConsiderando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos no art. 198 da Constituição Federal, analise as afirmativas a segui...Questão 457941203531625Direito ConstitucionalOs Direitos Políticos Ativos e Passivos contêm expressa regulamentação na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre o tratamento que a lei...Questão 457941203531627Direito Constitucional“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tantoQuestão 457941203533713Direito Constitucional“G é governador do estado Y e pretende candidatar-se ao Senado.” Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deveráQuestão 457941203533802Direito Constitucional“Conforme dados do IBGE, a população de Patos de Minas é de, aproximadamente, 138.000 habitantes. Logo, nos termos da Constituição da República, para ...