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Nos termos do Código Civil, a responsabilidade da fiança em caso de falecimento do fiador:
Tício, advogado da FUNASG, foi designado para ministrar palestra a respeito do tema dos contratos em geral, tal qual disciplinado no Título V do Códig...
Sobre o inadimplemento contratual e as consequências do inadimplemento das obrigações, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, será registrada em registro público a sentença:
Firmado um contrato entre as partes A e B, o contrato seguiu o correto caminho da sua implementação. Ambas as partes cumpriram durante a sua execução ...
Um prédio da cidade ZZZ foi utilizado pela Administração Pública por vários anos como sede de uma escola municipal. Ocorre que, devido ao crescimento ...
Sobre os contratos, analise as afirmativas a seguir.I. O mútuo é o empréstimo de bem infungível e determinado.II. Um exemplo de comodato é o empréstim...
O conflito de leis no tempo e sua vigência são importantes temas do direito. Indique a afirmativa que explicita adequadamente a questão com relação às...
Quatro amigos, Ricardo, Clara, Eduardo e Fernanda decidem se unir para criar uma entidade que tenha como objetivo desenvolver atividades culturais e a...
Marcelo realizou negócio jurídico com Pedro, utilizando-se de simulação, com o intuito de enganar seu irmão Geraldo. Nesta hipótese, é possível afirma...
Sobre os direitos da personalidade à luz do Código Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Infringe os direitos da pers...