Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203174682Martina, servidora efetiva da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enquanto estudava a Lei Orgânica do Município a respe...1457941203174682Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Poços de Caldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Poços de CaldasMartina, servidora efetiva da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enquanto estudava a Lei Orgânica do Município a respeito da autonomia do Município, concluiu corretamente que esta se configura, especialmente, pela:AElaboração e promulgação da Lei Orgânica.BParticipação, desde que autorizado por lei municipal, da criação de entidade intermunicipal.CManutenção das relações com a União, os Estados Federados, o Distrito Federal e os demais Municípios.DPrestação, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, de serviços de atendimento à saúde da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203174680Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as disposições da Resolução nº 854/2020, sobre a iniciativa popular e as moções, analise as afirmativas a seguir.I. Salvo nas hipóteses d...Questão 457941203174933Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis por ato inter vivos ...Questão 457941203177085Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Complementar Municipal nº 25/2022, são consideradas atribuições da diretoria contábil-financeira, EXCETO:Questão 457941203177915Legislação Municipal (Minas Gerais)O processo disciplinar do servidor público é um procedimento administrativo que tem como objetivo apurar e, se necessário, aplicar penalidades em caso...Questão 457941203178615Legislação Municipal (Minas Gerais)Três amigas, servidoras públicas efetivas da Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba, enquanto discutiam a respeito da Lei Orgânica Municipal...Questão 457941203180953Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, é competência privativa municipal; analise as afirmativas a seguir.I. Dispor sobre registro, va...Questão 457941203181007Legislação Municipal (Minas Gerais)O capítulo III do Título II da Lei Orgânica do município de São João Nepomuceno dispõe sobre o Poder Executivo. Em consonância com o regramento legal ...Questão 457941203185812Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, é de competência comum do Município, do Estado e da União:Questão 457941203186346Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 1.319/1991 instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Esmeraldas, abrangendo todos os Poderes municipais, suas autar...Questão 457941203521092Legislação Municipal (Minas Gerais)Sinfrônio, servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, teve contra si formalmente aplicada penalidade decorrente do regime disciplinar instituído ...