Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, é de competência comum do Município, do Estado e da União:

Trata-se de uma espécie de afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Barbacena:

Sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, à Luz da Lei Orgânica Municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a...

São licenças previstas no Estatuto dos Servidores Municipais de Barbacena, EXCETO:

Considerando que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), marque ...

Dentre as importantes atribuições do Poder Legislativo Municipal, encontram-se medidas de fiscalização, a exemplo da convocação de determinadas autori...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 2.634/2019 dispõe basicamente sobre a assistência social no âmbito do município de Esmeraldas. Sobre as definições, objetivos e princípios da...

Débora, servidora pública municipal comissionada na cidade de Além Paraíba, tem uma jornada de trabalho de quarenta e quatro horas semanais. Em uma si...

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Maria da Fé – com início às dezenove horas pelo relógio do Plenário da Câmara e duração máxima de três hora...

Segundo a Lei Municipal nº 2.634/2019, a Política de Assistência Social do Município é regida por alguns princípios básicos. Entre eles, podemos desta...