Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203174919As normas constitucionais que possuem aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral são classificadas...1457941203174919Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Poços de Caldas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisAs normas constitucionais que possuem aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral são classificadas, pela doutrina especializada, como normasAprogramáticas.Bde eficácia plena.Cde eficácia contida.Dde eficácia limitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147719Direito ConstitucionalConsidere as regras de aposentadoria do professor do ensino infantil, fundamental e médio no Regime Geral de Previdência Social. Nos termos da Constit...Questão 457941203160699Direito ConstitucionalNo ano de 2030, ainda sob a vigência da Constituição de 1988, um grupo de protestantes contra o governo e insatisfeitos com os rumos da economia no pa...Questão 457941203172418Direito ConstitucionalFoi promovido um seminário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cuja temática central são os direitos humanos e direitos fundamenta...Questão 457941203183620Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 estabelece critérios para a eleição de Vereadores, Prefeitos, Deputados e Senadores. Dentre os vários critérios, está definida ...Questão 457941203190322Direito ConstitucionalTendo por base o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, relacione adequadamente as colunas a seguir.1. Fundamentos da Rep...Questão 457941203191666Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece a repartição de competências legislativas entre os entes federativos, determinando quais matérias são reserv...Questão 457941203192003Direito ConstitucionalDois indivíduos se envolveram em um acidente comum de trânsito. Nenhum dos condutores estava embriagado ou apresentava qualquer sinal de não possuir c...Questão 457941203519311Direito ConstitucionalSophia, psicóloga atuante na área criminal, diante da necessidade de se atentar para a diferença existente entre direitos humanos; direitos e garantia...Questão 457941203521184Direito ConstitucionalA medida provisória tem seu processo legislativo previsto na Constituição Federal. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.I. A medida provisóri...Questão 457941203528310Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal do Brasil, o Princípio Fundamental que NÃO admite restrições, nem mesmo por meio de Emendas Constituci...