Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203528310Considerando o disposto na Constituição Federal do Brasil, o Princípio Fundamental que NÃO admite restrições, nem mesmo ...1457941203528310Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisConsiderando o disposto na Constituição Federal do Brasil, o Princípio Fundamental que NÃO admite restrições, nem mesmo por meio de Emendas Constitucionais, refere-se ao Princípio do(a):APluralismo Político.BSeparação dos Poderes.CDignidade da Pessoa Humana.DRepública Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de municípios ocorrerá:Questão 457941203168197Direito ConstitucionalConsidere o seguinte iter procedimental hipotético de um projeto de lei complementar no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá:I. Foi proposto por inic...Questão 457941203174702Direito ConstitucionalConsidere que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei ordinária que tem por finalidade a criação de um novo Ministério no âmbito da Administra...Questão 457941203175275Direito ConstitucionalLuan, 20 anos, casado, analfabeto, domiciliado no município de Girassol, é representante dos moradores do bairro Estrela Sul e bastante atuante na pol...Questão 457941203178286Direito ConstitucionalApós ser protocolada uma denúncia contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, o Presidente da Câmara dos Deputados lev...Questão 457941203180301Direito ConstitucionalCaio foi empossado recentemente em um cargo efetivo na prefeitura de determinada cidade. Considerando o que preceitua a Constituição Federal de 1988, ...Questão 457941203181470Direito ConstitucionalReeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleiç...Questão 457941203186580Direito ConstitucionalO município de Rosário decidiu pela criação de sua guarda municipal. De acordo com a Constituição Federal:Questão 457941203523499Direito ConstitucionalMaria, uma criança de sete anos de idade, reside em uma região marcada pela pobreza extrema. A escola mais próxima de sua casa não possui vagas dispon...Questão 457941203526587Direito ConstitucionalMarcos, filho de dona Maria, é traficante de entorpecentes há anos e utiliza a casa de sua mãe para guardar sua mercadoria e fazer algumas transações ...