Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203175594Assinale a alternativa que contém exclusivamente sujeitos passíveis de recebimento do auxílio-acidente, na forma do Regi...1457941203175594Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: NiteróiPrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Regime Geral de Previdência SocialAssinale a alternativa que contém exclusivamente sujeitos passíveis de recebimento do auxílio-acidente, na forma do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).AO exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal vinculado a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).BO servidor público ocupante de cargo efetivo da União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.CO brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, desde que lá domiciliado e contratado, ainda que segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.DAquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168747Direito PrevidenciárioJúlio é servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, e motorista de aplicativo na...Questão 457941203168749Direito PrevidenciárioDe acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por morte, em caso de haver mais d...Questão 457941203169872Direito PrevidenciárioGilmar é servidor público ativo efetivo do município de Niterói. É casado com Gabriela e o casal tem dois filhos não emancipados, Júlia e Guilherme, d...Questão 457941203169879Direito PrevidenciárioO art. 40 da Constituição da República estabelece as regras gerais para a aposentadoria dos servidores públicos efetivos. Sobre as previsões nele cont...Questão 457941203174736Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência), trouxe critérios mais rígidos para acesso à aposentadoria e mudanç...Questão 457941203174874Direito PrevidenciárioComo explica a Previdência Social do Brasil, O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema de previdência, estabelecido no âmbito de cada...Questão 457941203519847Direito PrevidenciárioÀ luz da Lei nº 3.851/2023, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Niterói Prev, o adicional de qualificação configura um incent...Questão 457941203519900Direito PrevidenciárioUm advogado da área de Direito Previdenciário participou de programa de televisão, sendo entrevistado a respeito dos regimes previdenciários nacionais...Questão 457941203521224Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei e mediante recursos advindos das pessoas e na ...Questão 457941203529927Direito PrevidenciárioJoão nasceu em 12/01/1960 e possui contribuições previdenciárias nos seguintes períodos: 23/04/1977 a 20/05/1985, 02/05/1990 a 01/06/1993 e 02/01/1995...