Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203177158De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, o Poder Legislativo é exercido na Câmara Municipal, q...1457941203177158Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, o Poder Legislativo é exercido na Câmara Municipal, que se reunirá, ordinariamente, entreA1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro, sem exceções.B1º de fevereiro a 15 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, sem exceções.C1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro, com exceção da primeira Sessão Legislativa, que ocorrerá em 1º de janeiro.D1º de fevereiro a 15 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, com exceção da primeira Sessão Legislativa, que ocorrerá em 1º de janeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148603Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito do município de Além Paraíba é afastado de suas atribuições por motivos de saúde, por tempo indeterminado, sendo o Vice-Prefeito convocado ...Questão 457941203169571Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, são agentes que devem atuar em licitações e contratos, EXCETO o agente de:Questão 457941203174681Legislação Municipal (Minas Gerais)Tício, Mévio e Caio são Vereadores do Município de Poços de Caldas, eleitos pelo voto direto nas últimas eleições municipais. Em discussão a respeito ...Questão 457941203179593Legislação Municipal (Minas Gerais)Walace foi eleito Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, até trinta dias após o encerramento d...Questão 457941203181155Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com Lei nº 2.634/2019, há uma instituição municipal responsável por atender a crianças de ambos os sexos, na faixa etária compreendida entre...Questão 457941203185814Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, são infrações político-administrativas do Prefeito, EXCETO:Questão 457941203190223Legislação Municipal (Minas Gerais)Caio pretende se candidatar para Vereador do Município de Espera Feliz nas eleições de 2024. Interessado em saber mais sobre o assunto, buscou o auxíl...Questão 457941203522966Legislação Municipal (Minas Gerais)“De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, o adicional noturno é devido ao trabalho prestado em horário compreendid...Questão 457941203523082Legislação Municipal (Minas Gerais)Juliana, servidora pública estável da Secretaria Municipal de Educação, foi posta em disponibilidade, pois o cargo que ocupava foi extinto pela Admini...Questão 457941203524532Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, a criação e a supressão de Distritos, observados os preceitos estabelecidos em Lei, devem ...