Com base na Resolução nº 08/2017 – Regimento Interno, a Câmara tem sua sede provisória no edifício de propriedade do Mun...

Tendo como base, exclusivamente, a Resolução nº 979/2016, analise as afirmativas a seguir.I. Representar a Câmara Municipal em juízo, inclusive presta...

A Resolução nº 979/2016 dispõe que o Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara, constituído pela reunião dos Vereadores em exercício, em lo...

Em razão da conclusão de um concurso público recente, a Câmara de Itajubá receberá, em breve, novos servidores na Casa. Diante disso, a Mesa Diretora ...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Itajubá (Resolução nº 979/2016), NÃO pode ser autor de proposições para apreciação pela Câmara Municipa...

Segundo a Resolução nº 399/2012 foi instaurado um inquérito para apurar determinada possível irregularidade. Foi constituída para este fim Comissão Es...

Quanto ao processo de votação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.

Sinfrônio, coordenador do processo legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), é consultado pela Mesa Diretora a respeito de quais medid...

As Comissões são compostas de Vereadores, em caráter permanente ou temporário, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir p...

Conforme preconiza a Resolução nº 979/2016, as reuniões especiais da Câmara Municipal de Itajubá

Considerando-se a situação hipotética de um novo enfrentamento de emergência de saúde, decorrente de uma nova pandemia, primando resguardar o interess...