Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203177299Consoante à Resolução nº 08/2017, a eleição dos membros da Mesa far-se-á por cargo, sendo obedecidas certas exigências e...1457941203177299Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Maria da Fé - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Maria da FéConsoante à Resolução nº 08/2017, a eleição dos membros da Mesa far-se-á por cargo, sendo obedecidas certas exigências e formalidades. Sobre a eleição dos membros da Mesa, assinale a afirmativa INCORRETA.AA composição da Mesa atenderá, tanto quanto possível, à participação proporcional dos partidos políticos representados na Câmara.BNa apuração, o Presidente fará, preliminarmente, a separação das cédulas referentes ao mesmo cargo, cumprindo ao Secretário proclamá-lo oralmente.CSerá exigida antecedência para inscrição dos candidatos, devendo estes apresentar em suas candidaturas com antecedência mínima de trinta dias para a realização do pleito.DA eleição para os cargos da Mesa far-se-á através de cédulas impressas, nominalmente identificadas contendo cada uma o nome do cargo, o local para o nome do candidato e o local para assinatura do Vereador votante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147688Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Complementar Municipal nº 41/2011, assinale a alternativa correta. Supondo que um servidor público concursado do Instituto de Previdê...Questão 457941203159943Legislação Municipal (Minas Gerais)Jucélia, servidora pública efetiva do Município de São João Nepomuceno, foi flagrada por seu superior hierárquico fazendo as unhas durante o horário d...Questão 457941203185978Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, analise as afirmativas a seguir.I. A Lei Orgânica Municipal poderá ser emenda...Questão 457941203187178Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, assinale a afirmativa correta sobre os auxiliares diretos do Prefeito.Questão 457941203187180Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o Município observará os requisitos de comodidade, conforto e bem-estar dos usuários no exerc...Questão 457941203187700Legislação Municipal (Minas Gerais)A concessão de isenções de tributos municipais é uma ferramenta que os municípios têm à disposição para promover o desenvolvimento econômico e social....Questão 457941203190672Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideraçã...Questão 457941203521437Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as situações hipotéticas, a seguir, envolvendo Procuradores efetivos do município de Esmeraldas:I. Caio se encontra em afastamento para o exer...Questão 457941203525549Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, um servidor público considere a situação hipotética: fez um requerimento específ...Questão 457941203528573Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Caeté, no que tange ao orçamento público, estabelece que: