Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203177723No que se refere aos servidores públicos à luz da Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais...1457941203177723Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosNo que se refere aos servidores públicos à luz da Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório levará em consideraçãoAos critérios de avaliação de desempenho; direitos; obrigações; e, responsabilidade.Ba publicidade dos atos; programas; obras; serviços; e, campanhas dos órgãos públicos.Ca autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração.Da natureza; o grau de responsabilidade; e, a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147316Direito ConstitucionalO município de Saturno é parte em processo judicial no qual se discute matéria constitucional já pacificada em súmula vinculante editada pelo Supremo ...Questão 457941203168197Direito ConstitucionalConsidere o seguinte iter procedimental hipotético de um projeto de lei complementar no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá:I. Foi proposto por inic...Questão 457941203173331Direito ConstitucionalEulália é analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e foi instada pelo seu superior imediato a analisar recentes inovações legi...Questão 457941203179833Direito ConstitucionalEm 05/11/2022, na cidade de Alegre, Carlos, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo cinco vezes contra seu desafeto, Rodrigo. Em decor...Questão 457941203180153Direito ConstitucionalO Congresso Nacional aprovou, respeitadas as regras constitucionais e legais, uma nova lei através de processo legislativo lícito. Enviada a lei ao Pr...Questão 457941203185526Direito ConstitucionalÉ inegável a complexidade da Constituição Federal de 1988 quanto à repartição de competências entre os entes federativos (União, Estados, Distrito Fed...Questão 457941203185985Direito ConstitucionalQuanto às espécies de inconstitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.I. Lei estadual que disciplina matéria sobre proteção e tratamento de dad...Questão 457941203186577Direito ConstitucionalPara viabilizar recursos à manutenção de programas sociais, o Presidente da República apresentou determinado projeto de Emenda à Constituição. Sua tra...Questão 457941203190121Direito ConstitucionalGarantidos na Constituição Federal, dentre outros, estão os direitos sociais que visam resguardar as garantias mínimas à qualidade de vida dos indivíd...Questão 457941203191672Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988, referente aos Direitos e às Garantias Fundamentais, contempla cinco capítulos. No que tange ao primeiro d...