Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203179124Na forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:1457941203179124Ano: 2020Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisNa forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:ANinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.BÉ facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.CÉ vedado ao sindicato defender direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.DO filiado que se aposentar perde o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147548Direito ConstitucionalConsiderando as diversas funções do Poder Legislativo, quando a Câmara Municipal exerce a competência de analisar e decidir sobre a prática de crime d...Questão 457941203148999Direito ConstitucionalO trabalho infantil é proibido no Brasil, exceto na condição de aprendiz. A condição de aprendiz vale para adolescentes a partir de:Questão 457941203171777Direito ConstitucionalSobre a organização dos poderes, analise as afirmativas a seguir.I. Compete exclusivamente ao Senado Federal aprovar o estado de defesa e o estado de ...Questão 457941203172769Direito ConstitucionalNos termos do Artigo 166, da Constituição da República Federativa do Brasil, “os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçament...Questão 457941203174437Direito Constitucional“Ednaldo, assessor jurídico do Prefeito Municipal, elaborou o edital do concurso público destinado ao provimento de diversos cargos da Administração P...Questão 457941203183832Direito ConstitucionalMuito em evidência nos momentos atuais de crise econômica e política, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro...Questão 457941203185091Direito ConstitucionalSegundo Simões (2013), “a instituição dos direitos fundamentais no contexto mundial tem sido tradicionalmente concebida por uma sucessão de fases ou g...Questão 457941203530903Direito ConstitucionalA proibição constitucional de acumular estende-se a empregos e funções e abrange:I. Autarquias.II. Fundações.III. Empresas públicas.IV. Sociedades de ...Questão 457941203531042Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá à Política Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203532565Direito Constitucional“Conforme dados do IBGE, o município de Ibiraçu tem cerca de 12.000 habitantes, logo, nos termos da Constituição, para a composição da Câmara Municipa...