Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203148999O trabalho infantil é proibido no Brasil, exceto na condição de aprendiz. A condição de aprendiz vale para adolescentes ...1457941203148999Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO trabalho infantil é proibido no Brasil, exceto na condição de aprendiz. A condição de aprendiz vale para adolescentes a partir de:A12 anos.B13 anos.C14 anos.D15 anos.E16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103603Direito ConstitucionalAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.I. “NÃO é constitucional a lei municipal que impõe sanção mais gravosa que a constante d...Questão 457941203171776Direito ConstitucionalEm 15/06/2005 Ruan foi condenado a cinco anos de prisão pela prática de crime de roubo, com base exclusivamente em um reconhecimento fotográfico feito...Questão 457941203171836Direito ConstitucionalConsiderando noções de direito constitucional e de direito administrativo, assinale a afirmativa em que o conectivo “portanto” completa o sentido lógi...Questão 457941203174540Direito ConstitucionalCom o objetivo de descongestionar as turmas recursais dos juizados especiais cíveis, determinado Estado da Federação promulgou a Lei X, que instituiu ...Questão 457941203185928Direito ConstitucionalO poder constituinte compreende o poder responsável pela criação, modificação ou mesmo extinção de normas constitucionais. O poder constituinte se div...Questão 457941203190753Direito ConstitucionalConsoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203531627Direito Constitucional“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tantoQuestão 457941203532566Direito Constitucional“O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmar...Questão 457941203533689Direito Constitucional“Hélio, após longa carreira profissional na área de Exatas, resolve mudar o seu rumo e realizar um curso de Ciência Política tendo se deparado com o e...Questão 457941203533837Direito Constitucional“O requerimento de alistamento eleitoral será preenchido no cartório eleitoral de acordo com os dados constantes do _______________ apresentado pelo e...