Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203179592Cleide está estudando as Leis Complementares do Município de Santana da Vargem-MG, nos termos da Lei Orgânica do Municíp...1457941203179592Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemCleide está estudando as Leis Complementares do Município de Santana da Vargem-MG, nos termos da Lei Orgânica do Município, não faz parte dos estudos de Cleide:ALei do Plano Diretor.BLei Orçamentária Anual.CCódigo Tributário Municipal.DCódigo de Postura Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755164Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Orgânica Municipal de Uberlândia, analise as afirmativas a seguir.I. É defeso ao município de Uberlândia instituir impostos sobre a pro...Questão 457941203148601Legislação Municipal (Minas Gerais)A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo e pelos sistemas de con...Questão 457941203159943Legislação Municipal (Minas Gerais)Jucélia, servidora pública efetiva do Município de São João Nepomuceno, foi flagrada por seu superior hierárquico fazendo as unhas durante o horário d...Questão 457941203177540Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Maria da Fé preconiza que é(são) vedado(s)Questão 457941203177581Legislação Municipal (Minas Gerais)Kátia formulou pedido de acesso a informações comuns, de forma física e presencial, utilizando petição própria para tanto, contendo seu nome, número d...Questão 457941203178069Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração as disposições sobre o Processo Legislativo Municipal presentes na Lei Orgânica de Maria da Fé, marque V para as afirmativa...Questão 457941203178616Legislação Municipal (Minas Gerais)Gil foi aprovada em determinado concurso público destinado ao preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba. Em seu ato ...Questão 457941203181305Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barbacena, ao Município é vedado, EXCETO:Questão 457941203521093Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere a seguinte situação hipotética: Adonias, servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte há vários anos, estável e ocupante do cargo de Técni...Questão 457941203521342Legislação Municipal (Minas Gerais)Ângela, Procuradora, ao examinar processo administrativo disciplinar instaurado no âmbito do Município de Pouso Alegre, constatou os seguintes atos:I....