Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203179683O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. A respeito do...1457941203179683Ano: 2020Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do IdosoO Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. A respeito do Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA.AInstitui que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.BEstabelece que nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.CEstabelece que é obrigação da família e da comunidade assegurar o idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.DEstabelece que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas, dentre outros, por meio de atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203171649Estatuto da Pessoa IdosaSobre os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203171744Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados. De a...Questão 457941203179138Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar que:Questão 457941203184499Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso visa à proteção das pessoas com idade:Questão 457941203186292Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003/1990) tipifica como crime deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, e...Questão 457941203189336Estatuto da Pessoa IdosaEm relação à atenção integral à saúde do idoso, sobre o que afirma o Estatuto do Idoso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ...Questão 457941203189549Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003), assinale a afirmativa correta.Questão 457941203191822Estatuto da Pessoa IdosaEm relação à Lei nº 10.741/2003, verificada hipótese de ameaça ou violação ao direito do idoso, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerim...Questão 457941203532582Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Capítulo V do Estatuto do Idoso, que trata da profissionalização e do trabalho, analise.I. O idoso tem direito ao exercício de ativida...Questão 457941203533812Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), ga...