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Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003), assinale a afirmativa correta.
Em 1º de outubro de 2003 foi promulgada a Lei nº 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos às pessoas com idade igual ...
O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em relação às garantias de prioridade que preconi...
Sobre os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, assinale a afirmativa correta.
O envelhecimento é algo inevitável e constante em nossas vidas. Sendo assim, como sociedade, precisamos de estrutura e organização para lidarmos com o...
O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. A respeito do Estatuto do Idoso, assinale a...
O Estatuto do Idoso visa à proteção das pessoas com idade:
O idoso, conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado d...
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003/1990) determina que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso,...
De acordo com o Capítulo V do Estatuto do Idoso, que trata da profissionalização e do trabalho, analise.I. O idoso tem direito ao exercício de ativida...