Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203179832O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo do...1457941203179832Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MP-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosO estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:AOs potenciais de energia hidráulica.BOs recursos minerais, inclusive os do subsolo.CAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.DAs terras devolutas não compreendidas entre as da União.EOs lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que banhem mais de um estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160408Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe sobre as informações fundamentais para o país e seus cidadãos. Acerca dos remédios cons...Questão 457941203169928Direito ConstitucionalOs crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas atribuíveis a agentes políticos, dentre eles o Chefe do Poder Executivo, e estão ...Questão 457941203175276Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 5º, inciso XII, garante a todos o direito de propriedade. Tal direito fundamental, em al...Questão 457941203180897Direito ConstitucionalA Constituição da República, no Título I – Dos princípios fundamentais, estabelece em seu Art. 1º, quais os fundamentos do nosso Estado Democrático de...Questão 457941203183776Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre os Princípios Fundamentais, bem como a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas...Questão 457941203185982Direito ConstitucionalDecorre do Poder Constituinte derivado a elaboração das Constituições Estaduais. Considerando que esse poder é limitado, a Constituição Federal de 198...Questão 457941203188467Direito ConstitucionalAilton, advogado de uma entidade sindical de servidores da área da saúde, é solicitado pelos membros da referida entidade a acompanhar a tramitação de...Questão 457941203519229Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao analisar as contas do município Beta, questiona a inclusão das despesas com inativos e pensionistas no cálculo...Questão 457941203519594Direito ConstitucionalSobre os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203521195Direito ConstitucionalAnalise as situações hipotéticas a seguir, que tratam de projetos de lei propostos no âmbito da Câmara Municipal e assinale a afirmativa que represent...