Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203180511A reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional; a medida alterou as regras para aposentadoria e pensão ...1457941203180511Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Caratinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional; a medida alterou as regras para aposentadoria e pensão no Brasil. Dentre as várias mudanças ocorridas com a reforma da Previdência em 2019 estão:AIdade mínima para aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.BIdade mínima para aposentadoria de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.CO trabalhador deverá ter, no mínimo, 50 anos de idade e 30 anos de serviço no setor público ou privado.DAlteração do cálculo da aposentadoria por invalidez e considerar a média das remunerações ao invés do último vencimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202115191Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre os institutos da graça; anistia; e, indulto, analise as afirmativas a seguir.I. A lei considerar...Questão 457941202750310Direito ConstitucionalConsiderando o regime constitucional das contas públicas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), analise as afirmativas a seguir.I. O pa...Questão 457941203147494Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente, EXCETO:Questão 457941203147576Direito ConstitucionalO Art. 1º da Constituição de 1988 declara que a República Federativa do Brasil se constitui em um Estado Democrático de Direito. O Estado de Direito p...Questão 457941203148224Direito ConstitucionalAo menos 12.963 presas e presos provisórios estão aptos a votar no pleito em todo o país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No estad...Questão 457941203177339Direito ConstitucionalCarlos, morador do município de João Ramalho, foi demitido sem justa causa de seu emprego após dez anos de trabalho formal como auxiliar de serviços g...Questão 457941203185783Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 58/2009 define quanto do orçamento deverá ser repassado a cada ano para o Poder Legislativo. Considerando que o Município d...Questão 457941203526123Direito ConstitucionalOs territórios nacionais, previstos no artigo 33 da Constituição Federal, são departamentos geográficos administrados diretamente pela União. A criaçã...Questão 457941203526308Direito ConstitucionalI. “O recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça, das decisões denegatórias de habeas corpus, proferidas pelos Tribunais Regionais Federais...Questão 457941203526756Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais sobre Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O servido...