Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203182142Maria é professora da rede municipal de ensino de Esmeraldas. De acordo com a Lei Municipal nº 1.582/1994, trata-se de u...1457941203182142Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de EsmeraldasMaria é professora da rede municipal de ensino de Esmeraldas. De acordo com a Lei Municipal nº 1.582/1994, trata-se de uma vantagem específica dos professores, dentre outras:AAs licenças.BA progressão horizontal.CO pagamento por habilitação, se desempenhando a função.DO direito para o transporte gratuito para o trabalho, quando a escola estiver distante da residência do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148600Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Além Paraíba implementa uma política de educação para a segurança no trânsito, envolvendo todas as escolas da rede municipal de educaçã...Questão 457941203160578Legislação Municipal (Minas Gerais)São licenças previstas no Estatuto dos Servidores Municipais de Barbacena, EXCETO:Questão 457941203176618Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte para a promoção da justiça social e redução das dis...Questão 457941203177534Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme aduz a Resolução nº 08/2017, sobre exigências e formalidades em relação à eleição dos membros da Mesa, marque V para as afirmativas verdadeir...Questão 457941203178911Legislação Municipal (Minas Gerais)A Política Municipal da Pessoa Idosa tem por objetivo gerar condições para a proteção e a promoção da autonomia, da integração e da participação efeti...Questão 457941203179581Legislação Municipal (Minas Gerais)Mariângela exerce o cargo de magistério efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos de...Questão 457941203185864Legislação Municipal (Minas Gerais)A organização da câmara e a condução das reuniões são aspectos fundamentais para o bom funcionamento de qualquer órgão colegiado. Isso se aplica para ...Questão 457941203185978Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, analise as afirmativas a seguir.I. A Lei Orgânica Municipal poderá ser emenda...Questão 457941203521015Legislação Municipal (Minas Gerais)O Poder Legislativo municipal, cuja expressão se dá pela Câmara Municipal, assume um papel de primordial importância na governança local. Esse órgão n...Questão 457941203522959Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica de Esmeraldas, analise as afirmativas a seguir.I. Os Poderes do Município (Legislativo, Executivo e Judiciário) exercerão...