Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203183617Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de esti...1457941203183617Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, a preservação e a difusão cultural. Trata-se da Lei popularmente conhecida como:ALeic.BRouanet.CDescentra Cultura.DDe Acesso à Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203146981Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é uma legislação fundamental que garante aos cidadãos o direito de solicitar e receber informações p...Questão 457941203147665Legislação FederalCaracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autôn...Questão 457941203168088Legislação FederalQuanto à ação civil pública, nos termos da Lei nº 7.347/1985, assinale a assertiva correta.Questão 457941203169581Legislação FederalOs consórcios públicos, de acordo com o Decreto nº 6.017/2007, correspondem a “[...] pessoa jurídica formada exclusivamente por Entes da Federação, na...Questão 457941203170641Legislação FederalO Art. 1ºA foi introduzido na Lei do Audiovisual através da Lei nº 11.437/2006 e, por isso, o objeto de sua utilização é mais amplo do que o do Art. 1...Questão 457941203171394Legislação FederalQuanto à sistemática das leis, no que se refere à articulação do texto legal, está correta a alternativa:Questão 457941203173321Legislação FederalConsiderando a Lei Complementar nº 123, de 10 de novembro de 2011, é correto afirmar que:Questão 457941203190106Legislação FederalA Resolução nº 2.058/2022 dispõe que coibir o exercício ilegal ou irregular da representação comercial, em conformidade com a legislação vigente, apli...Questão 457941203519801Legislação FederalSobre a governança e a gestão de riscos, à luz da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as...Questão 457941203527345Legislação FederalO Brasil possui um sistema de cotas regulamentado através da Lei nº 12.711/2012 e, após 11 anos em vigor, uma votação na Câmara do Deputados aprovou u...