Em certa prefeitura municipal, todas as decisões importantes, como autorização de compras, definição de prioridades de a...

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ...

João, Maria, Carlos e Ana, analistas do CREFITO-4, constituem grupo de trabalho que está desempenhando uma série de ações no âmbito do órgão, a fim de...

Em certo dia, um jornal de grande circulação do Estado de Rondônia trouxe notícias a respeito de uma empresa pública que explora atividade econômica, ...

Conforme previsto na Lei nº 8.429/1992, para a dosimetria da penalidade, não se considera:

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a materialidade de infração cometida por servidor, por ação ou omissão no exe...

O instituto da redistribuição pode ser entendido como:

Considerando a Lei Federal nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, identifi...

Os atos administrativos são revestidos de propriedades jurídicas especiais, oriundas da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Tai...

No tocante ao terceiro setor, analise as afirmativas a seguir.I. Além dos recursos provenientes do poder público, as entidades do terceiro setor estão...

O Prefeito do Município da Estância Turística de Tremembé editou decreto com a finalidade de estabelecer normativas sobre o Processo e dos Procediment...