Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203185934Ao regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando,...1457941203185934Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoAo regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando, ainda, bens pertencentes aos Estados. Assinale a alternativa cujos bens descritos NÃO pertençam à União.AOs terrenos da Marinha.BAs terras devolutas em geral.COs potenciais de energia hidráulica.DOs recursos naturais da plataforma continental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147771Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas v...Questão 457941203171767Direito ConstitucionalA Lei nº 5.452, sancionada no ano de 2022, em Rondônia, cria a Semana Cultural dos Povos Indígenas. Segundo o documento publicado no Diário Oficial, a...Questão 457941203172742Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE, analise as afirmativas a seguir.I...Questão 457941203173812Direito Constitucional“Edson, após estudar longos anos, logrou aprovação no concurso público destinado ao provimento do cargo que sempre sonhou ocupar, não só em razão da r...Questão 457941203176713Direito ConstitucionalA cassação de direitos políticos é vedada, podendo ocorrer a perda ou suspensão em caso de:I. Algum tipo de incapacidade civil e probidade administrat...Questão 457941203180103Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais a respeito de recursos transferidos pela União aos municípios, bem como as atribuições do Tribunal de Contas da...Questão 457941203530821Direito ConstitucionalZózimo, eleitor no Município de Amparo/SP, pretende mover uma ação com o intuito de anular um ato praticado pelo secretário municipal de governo que, ...Questão 457941203532466Direito ConstitucionalConsidere a redação do inciso XII do Art. 5º da CRFB/88: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações pr...Questão 457941203533688Direito Constitucional“O Estado T pretende organizar os serviços eleitorais que atuam no seu território e o Chefe do Poder Executivo local encaminha à Assembleia Legislativ...Questão 457941203533690Direito ConstitucionalUma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a instituição de um limite, denominado de “teto”, para o pagamento de...