Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203189582A Lei Municipal nº 3.526/2003 aduz que todas as afirmativas a seguir constituem deveres especiais dos servidores do Magi...1457941203189582Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu/RJ - SEMEDDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova IguaçuA Lei Municipal nº 3.526/2003 aduz que todas as afirmativas a seguir constituem deveres especiais dos servidores do Magistério, a EXCEÇÃO de uma; assinale-a.AAcompanhar a execução e avaliar os resultados dos trabalhos sob sua responsabilidade.BFrequentar, quando designado, de cursos legalmente instituídos para aperfeiçoamento e atualização.CParticipar de Cursos, Seminários, Congressos promovidos pelas entidades de classe, a nível estadual, municipal e nacional.DAtuar consoante às finalidades de uma educação nacional democrática, inspirada nos ideais de Justiça, de liberdade e de solidariedade humanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818583Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que...Questão 457941203169198Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Miracema – Lei Complementar nº 796/1999, serão computados os dias de efetivo exercício, à vist...Questão 457941203169231Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de controle interno jurídico no município de Nova Iguaçu e nomeado por meio de publicaç...Questão 457941203169875Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Fabrícia e Anderson lograram aprovação em recente concurso público promovido pela Niterói Prev. Na primeira semana de exercício em seus cargos, conver...Questão 457941203182401Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2.378, de 29 de dezembro 1992, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. Considerando a referida Lei, assinale a ...Questão 457941203188841Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Plano Diretor do Município de Miracema, as Áreas Especiais de Interesse Ambiental (AEIA) são áreas públicas ou privadas destinadas à p...Questão 457941203190594Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema foi alterado pela Lei Complementar nº 796, de 18 de outubro de 1999. Sobre os...Questão 457941203203579Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município (LOM) de Miracema é responsável por disciplinar as regras de funcionamento da Administração Pública e dos Poderes Municipa...Questão 457941203523374Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O processo disciplinar obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em...Questão 457941203524047Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Entende-se por pessoal do magistério o conjunto de funcionários que, lotados nas unidades escolares e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Edu...