Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203190066A fiscalização do exercício da atividade de Representação Comercial, conforme Resolução nº 2.058/2022, abrange ações edu...1457941203190066Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Ética e Disciplina para Representantes ComerciaisA fiscalização do exercício da atividade de Representação Comercial, conforme Resolução nº 2.058/2022, abrange ações educativas, preventivas, corretivas e, também, punitivas, tendo como objetivos, EXCETO:AAtentar para a legislação vigente e coibir o exercício ilegal ou irregular da Representação Comercial.BOrientar aqueles que atuam na Representação Comercial sobre a legislação de regência da profissão.CCoibir a aplicação dos procedimentos previstos no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais.DVerificar o atendimento aos normativos do Sistema Confere/Cores quanto à prestação de serviços de Representação Comercial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203170393Legislação FederalTendo como base a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), é correto afirmar que:Questão 457941203171431Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Munic...Questão 457941203175556Legislação FederalCom a celebração de uma década para o surgimento do Estatuto da Igualdade Racial, no ano de 2020, torna-se importante conhecer essa política de iguald...Questão 457941203177835Legislação FederalDecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como será a nova distribuição das vagas por cotas raciais em concursos públicos. O ...Questão 457941203178243Legislação FederalO Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema dos Representantes Comerciais desempenha um papel fundamental na orientação e regulament...Questão 457941203178465Legislação FederalA Lei nº 4.886/1965, que trata sobre o representante comercial autônomo, estabelece diversos direitos e obrigações para esta categoria profissional. C...Questão 457941203185773Legislação FederalA consolidação do regime democrático no Brasil trouxe a necessidade de ampliar os mecanismos de controle social sobre a Administração Pública. Nesse c...Questão 457941203190064Legislação FederalTendo por base as disposições do Código de Ética dos Representantes Comerciais, analise as afirmativas a seguir.I. No âmbito de suas obrigações profis...Questão 457941203525301Legislação FederalAdenor, servidor da Defensoria Pública do Paraná, foi incumbido por sua chefia imediata de ministrar capacitação a seus colegas que deve abordar o tem...Questão 457941203526536Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o órgão público deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informa...