Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203190165Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo própri...1457941203190165Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol de direitos sociais previstos na ConstituiçãoAé taxativo.Bé integrado pela proteção à juventude.Cimplica no compromisso do Estado em gerar prestações positivas.Dabarca o direito de moradia garantido necessariamente pelo direito à casa própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168180Direito ConstitucionalNacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a in...Questão 457941203168945Direito ConstitucionalEm determinada Lei Orgânica de Município do Paraná encontra-se o seguinte dispositivo: “Artigo X – Ficam vedadas em todas as dependências das institui...Questão 457941203179836Direito ConstitucionalSobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203180991Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de direitos sociais que visa garantir condições mínimas para a dignidade humana e promover o bem...Questão 457941203182047Direito ConstitucionalNo dia 03/04/2023, um grupo de brasileiros decidiu usar explosivos e gases tóxicos no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, com a fin...Questão 457941203203206Direito ConstitucionalConsiderando a forma e o sistema de governo brasileiro, dizemos que o Brasil é uma República Federativa Presidencialista. Relacione adequadamente os t...Questão 457941203520325Direito ConstitucionalO processo legislativo consiste nas regras procedimentais, constitucionalmente previstas, para a elaboração das espécies normativas, regras estas a se...Questão 457941203521408Direito ConstitucionalVereador do Município de Esmeraldas, diante de supostas irregularidades no trâmite de projeto de lei municipal, manejou mandado de segurança, pleitean...Questão 457941203521772Direito ConstitucionalQuando um Estado é neutro em relação à religião, ou quando ele não adota denominação religiosa alguma como sendo oficial ou mesmo preferencial, diz-se...Questão 457941203526452Direito ConstitucionalPela via do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade de ato normativo emanado pelo Poder Público, a inconstitucionalidade somente pode ser recon...